Nove meses de uma gestação: entre o cárcere privado, a legislação brasileira e o assistente social no presidio feminino

Abstract

O número de mulheres privadas de liberdade está em constante crescimento, portanto os estudos e interesses referentes às prisões femininas apresentam continuado escasso, principalmente se tratando de reclusas que permanecem com seus filhos nos alojamentos carcerários. O presente trabalho busca evidenciar a importância de discutir as prisões femininas e a maternidade no cárcere, visto que atualmente o retrato do sistema prisional feminino é composto de conceitos que revelam um total desrespeito aos direitos humanos, com o objetivo de destacar a questão vivenciada por elas e sua realidade, bem como os vínculos afetivos entre mãe e filho, onde se faz necessário um curto passeio histórico acerca do conceito prisão e seu processo de transformação buscando uma forma de compreender este ambiente, assim como para situar a mulher nesse espaço culturalmente criado para homens. Utilizando de pesquisa descritiva bibliográfica documental através de artigos científicos revista e entrevista. Nota-se que ainda falta muito para que se possam atingir condições adequadas para mães e filhos no sistema prisional, embora existam instrumentos que preveem a instalação de ambiente apropriado, por exemplo, para a mãe amamentar seu filho segundo a Lei de Execução Penal, em seu art. 83 § 2º, onde determina que os estabelecimentos prisionais sejam dotados de berçários, a fim de que as presas possam amamentar os seus filhos.